Eliminação dos Dados do Utilizador

Última atualização: 30 maio 2026

Esta página explica como podes pedir a eliminação dos teus dados pessoais detidos pela TOTE, UNIPESSOAL LDA (NIF 519259254), que opera sob a marca TOTE, nos termos do artigo 17.º do RGPD ("direito ao apagamento"). Aplica-se a qualquer conta TOTE, incluindo contas criadas ou associadas via Facebook, Google ou Microsoft.

1. Duas formas de pedir o apagamento

1.1 Auto-serviço (utilizadores autenticados)

Se ainda tens acesso à tua conta TOTE:

Inicia sessão em tote.eco/Account/Login.
Abre Conta > Dados pessoais > Apagar dados pessoais.
Confirma com a tua password actual (ou, se a conta usa apenas um login externo, segue as instruções no ecrã para definir primeiro uma password).

Nas apps móveis da TOTE a mesma opção está em Conta > Apagar a minha conta, sem sair da app.

A conta é removida imediatamente após a confirmação. Recebes uma confirmação no ecrã e a sessão é encerrada em todos os dispositivos.

1.2 Por email (qualquer pessoa, incluindo quem perdeu acesso)

Envia um email para [email protected] com:

Assunto: "Pedido de apagamento de dados".
O endereço de email registado na tua conta TOTE.
Se te registaste via Facebook/Google/Microsoft e já não te lembras do email, indica o nome na conta e o provedor externo que usaste.

A TOTE pode solicitar informações adicionais para confirmar a tua identidade antes de processar o pedido, conforme exigido pelo artigo 12.º(6) do RGPD. Respondemos no prazo de 30 dias (prorrogáveis até 90 dias em pedidos complexos, com aviso prévio).

2. O que é eliminado

Dados de perfil (nome, email, telefone, NIF, morada).
Credenciais de início de sessão e ligações a logins externos (Google, Microsoft, Facebook).
Preferências do serviço (horário de recolha, definições de notificações).
O registo de cliente Stripe (subscrições e métodos de pagamento guardados).

3. O que é mantido (e porquê)

Faturas e registos fiscais — conservados durante 10 anos por imposição da lei fiscal portuguesa (CIVA / RGIT).
Registos operacionais de auditoria — quem fez o quê no serviço é preservado com os teus identificadores anonimizados (ex.: deleted-{id}@anon.tote.invalid) para não quebrar o rasto de auditoria.
Conta corrente de estafeta — se colaboraste como estafeta da TOTE, as entradas de ganhos, as faturas que emitiste e os pagamentos que te fizemos ficam guardados os 10 anos que a lei fiscal obriga. Deixam de estar ligados ao teu nome.
Dados partilhados com processadores de pagamentos e fornecedor de faturação — contacta directamente a Stripe e o InvoiceXpress para os dados mantidos do lado deles.

4. Pedidos iniciados via Facebook

Se revogares o acesso da TOTE a partir das definições do teu Facebook, o Facebook pode notificar a TOTE. A tua conta TOTE não é apagada automaticamente por essa revogação — tens ainda de seguir o §1.1 ou §1.2 acima. A revogação no Facebook só remove a possibilidade de iniciar sessão com o Facebook; não elimina a conta TOTE subjacente.

5. Confirmação e reclamações

Concluída a eliminação, a TOTE envia uma confirmação escrita por email para o endereço registado. Se não ficares satisfeito com o tratamento que a TOTE deu ao teu pedido, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Vê também a Política de Privacidade completa.